Quem acessou os perfis oficiais do Governo da Bahia nas redes sociais neste sábado (4) encontrou mudanças no funcionamento das páginas. Em alguns casos, os comentários foram limitados ou desativados e parte dos conteúdos deixou de ser publicada.
As alterações ocorrem por causa do início do período de defeso eleitoral, previsto na legislação brasileira. A partir desta data, órgãos públicos passam a seguir regras mais rígidas sobre a divulgação de publicidade institucional e o uso de canais oficiais de comunicação.
O objetivo é evitar que a estrutura da administração pública seja utilizada para beneficiar candidatos ou influenciar o eleitorado durante o período que antecede as eleições.
Durante o defeso, os perfis institucionais podem continuar divulgando informações de interesse público, como avisos sobre serviços, campanhas de saúde, ações de emergência e comunicados oficiais. No entanto, publicações com caráter promocional ou que possam ser interpretadas como propaganda institucional ficam restritas.
A limitação dos comentários também tem sido adotada por diversos órgãos públicos como medida preventiva para evitar que os canais oficiais sejam utilizados para manifestações de cunho eleitoral.
As restrições valem até o fim do período eleitoral, conforme o calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral.